Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:02
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:39
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:57
59 deputados federais que tomam posse são processados por crimes
Levantamento do G1 leva em conta ações penais em 61 tribunais. Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:00
Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos
Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:41
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza ministros das
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:06
Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais
Gilmar Mendes destacou a contínua redução na distribuição de processos no STF.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 09:51
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor universitário em Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br, fsamf@msn.com e mafrafilho@brturbo.com.br
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:26
Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV
"Se a preservação das minorias é admissível, não pode ela subverter-se em prevalência de suas posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:25
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:09
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:40
Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais
Após o pedido de vista do presidente do STF, foi suspenso o julgamento do MS que questionava a
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:07
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 16:15
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:15
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00